oi por meio dele, que foi criado o Conselho Nacional de Desportos (CND), com a função de orientar, fiscalizar e incentivar a prática dos desportes no país. Também foi responsável em instituir um sistema desportivo nacional composto de confederações, federações, associações e ligas, dando ao Presidente da República o poder de decisão sobre a criação de uma nova confederação esportiva. E ainda, decidia sobre a participação de equipes que representariam o país em competições internacionais.



O texto acima apresenta informações sobre:

A)
O Decreto-Lei nº 3.199, de 14 de abril de 1941

B)
A Constituição Federal de 1937

C)
O Regime Militar, no período de 1964 a 1985

D)
A Constituição Federal de 1988

E)
A Lei Federal de Incentivo ao Esporte