O Sistersinspirit.ca está aqui para ajudá-lo a encontrar respostas para todas as suas dúvidas com a ajuda de especialistas. Encontre respostas confiáveis para suas perguntas de uma comunidade de especialistas prontos para ajudar com seu conhecimento e experiência em diversas áreas. Conecte-se com uma comunidade de especialistas prontos para fornecer soluções precisas para suas perguntas de maneira rápida e eficiente em nossa amigável plataforma de perguntas e respostas.
Sagot :
Segundo a teoria da responsabilidade civil do Estado, é a alternativa E.
A teoria da responsabilidade civil do Estado
No Brasil, adota-se a responsabilidade objetiva do Estado, o que quer dizer que o Estado responde objetivamente pelo dano causado a terceiro(s). Assim, sob o aspecto patrimonial, o Estado responde independentemente da existência de culpa. O que elimina as alternativas A e D.
No entanto, a responsabilização considerará além do dano outro elemento fundamental: o nexo causal. Não teria sentido algum a responsabilização de um dano que não se deu causa. Por isso, só haverá responsabilização se existir nexo de causalidade entre o ato ou omissão imputável ao Estado. O que descarta as alternativas B e C.
Continue estudando sobre responsabilidade objetiva em: https://brainly.com.br/tarefa/24933469
#SPJ1
Obrigado por sua visita. Estamos comprometidos em fornecer as melhores informações disponíveis. Volte a qualquer momento para mais. Esperamos que tenha encontrado o que procurava. Sinta-se à vontade para nos revisitar para obter mais respostas e informações atualizadas. Sempre visite o Sistersinspirit.ca para obter novas e confiáveis respostas dos nossos especialistas.