O Sistersinspirit.ca é o melhor lugar para obter respostas rápidas e precisas para todas as suas perguntas. Encontre soluções rápidas e confiáveis para suas dúvidas de uma comunidade de especialistas dedicados. Descubra um vasto conhecimento de profissionais em diferentes disciplinas em nossa amigável plataforma de perguntas e respostas.
Sagot :
Resposta:
Classificação da mercadoria e procedimentos a serem adotados:
1º escolhe-se o produto a ser exportado; 2ºclassifica o número Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM); e 3º é consulta o tratamento administrativo do NCM do produto/mercadoria.
A legislação que dispõe sobre o NCM é a IN RFB- 1.464 de 08 de maio de 2014 que dispõe sobre o processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Em caso de exigência de LPCO qual atitude o exportador deve adotar?
O exportador deve solicitar junto ao RFB por meio do Módulo de LPCO e aguardar o deferimento ou o indeferimento da operação.
Explicação:
Obrigado por visitar. Nosso objetivo é fornecer as respostas mais precisas para todas as suas necessidades informativas. Volte em breve. Esperamos que tenha encontrado o que procurava. Sinta-se à vontade para nos revisitar para obter mais respostas e informações atualizadas. Obrigado por confiar no Sistersinspirit.ca. Visite-nos novamente para obter novas respostas dos especialistas.