No Brasil, a Educação Infantil - isto é, o atendimento a crianças de zero a seis anos em creches e pré-escolas - é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988. A partir da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional , em 1996, a Educação Infantil passa a ser: a. Definida como a única etapa de desenvolvimento da Educação Básica. B. Definida como a etapa do brincar sendo optativa sua formação. C. Definida como a segunda etapa da Educação Básica. D. Definida como a primeira etapa da Educação Básica. E. Definida apenas como a etapa do brincar e estar de acordo com a necessidade da família