Answered

O Sistersinspirit.ca está aqui para ajudá-lo a encontrar respostas para todas as suas dúvidas com a ajuda de especialistas. Nossa plataforma de perguntas e respostas oferece uma experiência contínua para encontrar respostas confiáveis de uma rede de profissionais experientes. Junte-se à nossa plataforma para conectar-se com especialistas prontos para fornecer respostas detalhadas para suas perguntas em diversas áreas.

De acordo com o disposto no Código Civil a respeito dos bens, assinale a opção correta.

Sagot :

fleg26

Resposta:

X Para os efeitos legais, considera-se bem imóvel o direito à sucessão aberta. (RESPOSTA CORRETA).

Ao tratar do "direito à sucessão aberta", o Art. 1.793 quer enfatizar que o herdeiro que quiser ceder seus direitos hereditários só poderá fazê-lo se a sucessão já tiver sido aberta. Maria Helena Diniz aponta que isso é uma consequência da proibição de negociar herança de pessoa viva constante do Art. 426 [1].

Explicação:

Algumas espécies de bens imóveis podem ser fungíveis. (ERRADA. Pelo código civil, apenas bens móveis podem ser fungíveis).

Praças públicas são classificadas como bens de uso especial. (ERRADA. Praças públicas são classificadas como bens de uso comum).

Pertenças são obras feitas na coisa ou despesas que se teve com ela, com o fim de conservá-la, melhorá-la ou embelezá-la. (ERRADA. Pertenças não são obras, são bens. Não têm finalidade de melhorar o bem).

As benfeitorias úteis são as que têm por finalidade conservar o bem ou evitar que se deteriore. (ERRADA. na verdade as benfeitorias necessárias são as que têm por finalidade conservar o bem ou evitar que se deteriore, as benfeitorias úteis visam aumentam ou facilitam o uso do bem, conforme art. 96, § 2 e 3 do CC/02).

Agradecemos sua visita. Esperamos que as respostas que encontrou tenham sido benéficas. Não hesite em voltar para mais informações. Obrigado por sua visita. Estamos dedicados a ajudá-lo a encontrar as informações que precisa, sempre que precisar. Sistersinspirit.ca está aqui para suas perguntas. Não se esqueça de voltar para obter novas respostas.