Texto base:

O credito tributário corresponde à obrigação tributária determinada pelo lançamento e segundo o código tributário nacional, o credito tributário:


Alternativas:


a)

Decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta. CORRETA


b)

Não decorre da obrigação principal.


c)

Não decorre da obrigação principal e sim a obrigação acessória.


d)

Decorre da obrigação acessória e tem a mesma natureza desta.


e)

Não tem a natureza desta mas decorre da obrigação acessória.


2)Texto base:

De acordo com o código tributário nacional a competência para constituir o credito pelo lançamento é.


Alternativas:


a)

Da pessoa fisica


b)

Da pessoa juridical


c)

Do sujeito ativo e do sujeito passive


d)

Da autoridade administrativa. CORRETA.


e)

Do contribuinte e da autoridade administrativa.


3)Texto base:

Sendo o credito tributário é constituído pelo lançamento e existem três modalidades de lançamento. O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo só pode ser alterado em virtude.


Alternativas:


a)

Da não impugnação do sujeito passivo


b)

Da impugnação do sujeito passivo. CORRETA


c)

Do não recurso de oficio


d)

Da iniciativa de oficio do sujeito passivo


e)

Da não iniciativa de oficio


4)Texto base:

Para que haja constituição do credito tributário o procedimento de lançamento deve constar os seguintes passos.


Alternativas:


a)

Verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação tributária


b)

Verificar a não identificação da obrigação tributária.


c)

Verificar a não identificação do valor devido


d)

Verificar a não identificação da meteria tributária


e)

Identificar o sujeito passivo da obrigação tributária. CORRETA