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Na Constituição Federal de 1988 os direitos sociais dependem de uma ação do Estado brasileiro (postura positiva).

O que isso significa?

I. Que os direitos sociais deverão ser programados e realizados pelo cidadão, cabendo ao Estado aprovar ou reprovar tais medidas.

II. Que o Estado, por meio dos entes federativos, passa a ser considerado como um Estado que promove os direitos sociais e não apenas os reconhece.

III. Que a União, os Estados e o Distrito Federal devem reconhecer os direitos para que os Municípios os promova.

Está correto o que se afirma em:

A) I e II, apenas.
B) III, apenas.
C) I, apenas.
D) II, apenas.
E) I, II e III.

Sagot :

Resposta:

CORRIGIDA PELO AVA

Explicação:

D) II, apenas.

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