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Sempronio praticou o crime de Ameaça, descrito no artigo 147 do CP, cuja pena é de detenção de 1 a 6 meses, sabendo-se que a vitima representou, qual o procedimento deve ser utilizado no julgamento de Sempronio?

Indique o item correto.

a) Procedimento Sumário
b) Procedimento do Tribunal do Júri
c) Procedimento da Lei de Drogas
d) Procedimento Ordinário
e) Procedimento Sumaríssimo

Sagot :

Resposta:

a

Explicação:

lucas221377

O procedimento sumário é um procedimento que de acordo com o código de processo penal deve ser aplicado a penas que aplicadas forem iguais ou inferiores a 4 anos de pena privativa de liberdade, logo:

a) procedimento sumário

Procedimento sumário

O procedimento sumário é um processo menos complexo que o procedimento sumaríssimo, nele você pode arrolar a metade das testemunhas e alguns procedimentos são mais simples.

A denúncia precisa cumprir todos os requisitos de outros procedimentos, devendo haver todos os pressupostos processuais e sendo necessário indícios de autoria e materialidade.

Para saber mais sobre procedimento sumário: https://brainly.com.br/tarefa/19061514

#SPJ2

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