Resposta:
Explicação:
O proprietário do imóvel residencial ou comercial é responsável pela reforma e conservação das calçadas! Ao Estado cabe a função de fiscalizar a conservação das vias públicas. Caso o pedestre sofre danos causados por defeitos nessas calçadas a responsabilidade é do Município!
Uma calçada dentro dos padrões é aquela que permite a passagem de todos de forma segura e confortável. Para isso, existem materiais específicos que garantem regularidade e segurança aos pedestres! É necessário para a solução desse estreitamento que a mesma seja aumentada em largura satisfatória e fazer uma divisão em faixas paralelas nos dois sentidos da artéria.
Para finalizar, cabe a Prefeitura e aos proprietários dos imóveis da respectiva área entrar em consenso para que se estabeleça a melhor forma para regularizar essa situação visando o bem de todos e segurança da população local!
Algumas soluções para resolver o problema de calçadas estreitas, seriam encurtar a largura da rua, realocar a rua ou indenizar construções para aumentar a calçada.
As calçadas são um objeto feito para que as pessoas possam se locomover de forma segura, separando os pedestres dos carros. Devido a urbanização que não foi planejada, muitas improvisações tiveram que terem sido feitas para atender os requisitos solicitados.
Para solucionar o problema de calçadas estreitas, tem algumas propostas de solução:
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