O que é um contribuinte?
A.
Contribuinte é o sujeito detentor do direito de receber os tributos, ou seja, da obrigação tributária.
B.
Contribuinte é o sujeito passivo (detentor da obrigação, devedor) de uma obrigação tributária. Em outros termos, é aquele que se sujeita, por previsão legal, ao pagamento de tributos ao fisco.
C.
Contribuinte é aquele que se sujeita, sem previsão legal, ao pagamento de tributos ao fisco.
D.
Contribuinte é o sujeito detentor do fato gerador dos tributos.
E.
Contribuinte é aquele que, mediante previsão legal, não se sujeita ao pagamento de tributos.