1)
Ao se definir a necessidade de se realizar um Estudo de Impacto Ambiental, o órgão ambiental competente irá estabelecer a abrangência e profundidade dos estudos a serem realizados. Este trabalho é realizada na fase de Determinação do escopo do estudo de impacto ambiental e as exigências do órgão ambiental são apresentadas ao empreendedor por meio do:
Alternativas:
a)
Termo de referência
b)
Plano de Gestão ambiental
c)
Estudo prévio ambiental
d)
Termo de ajustamento de conduta
e)
Licenciamento ambiental
2)
Analise as situações abaixo:
I. Obtenção de licença de instalação de empreendimentos de mineração;
II. Obtenção de licença de empreendimentos de irrigação;
III. Obtenção de licença de operação para a produção de petróleo e gás;
IV. Obtenção de licença prévia de empreendimentos do setor elétrico de pequeno potencial de impacto ambiental.
O Plano de Controle Ambiental pode ser exigido no licenciamento de:
Alternativas:
a)
I e III apenas
b)
II e IV apenas
c)
I, II e III apenas
d)
II, III e IV apenas
e)
I, II, III e IV
3)
De acordo com o Art. 1º da Resolução CONAMA 237/1997 "são todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentado como subsídio para análise da licença requerida".
O parágrafo anterior traz a definição de:
Alternativas:
a)
Análise ambiental
b)
Avaliação de Impacto Ambiental
c)
Estudos Ambientais
d)
Licença Ambiental
e)
Gestão ambiental
4)
Analise os itens abaixo:
I. Plano de Desativação
II. Estudo de Análise de Risco (EAR)
III. Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)
IV. Plano de Ação de Emergência (PAE)
Para o licenciamento de atividades industriais perigosas a Norma Técnica CETESB P 4.261/2003 requer a apresentação de:
Alternativas:
a)
I e III apenas
b)
II e IV apenas
c)
I, II e III apenas
d)
II, III e IV apenas
e)
I, II, III e IV
5)
Algumas metodologias foram desenvolvidas para a realização da AIA. Para Stamm (2003), estes métodos resultam da observação da legislação vigente, das exigências dos órgãos de controle ambiental, dos organismos internacionais de financiamento, muitas vezes dos próprios empreendedores e até da evolução das técnicas disponíveis. Sobre o tema analise os itens abaixo:
I. o tipo e tamanho do projeto e a natureza dos impactos prováveis;
II. a natureza e conveniência do método de identificação do impacto;
III. a experiência da equipe de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) com o método de identificação do impacto escolhido;
IV. os recursos disponíveis (custo, informação, tempo, pessoal;
o tipo de envolvimento público no processo e a experiência do empreendedor com o tipo e tamanho de projeto).
Na escolha do método de avaliação de impacto ambiental, você deve considerar:
Alternativas:
a)
I e III apenas
b)
II e IV apenas
c)
I, II e III apenas
d)
II, III e IV apenas
e)
I, II, III e IV