Questão à LICITACAO E CONTRATOS Código de questi 50221 A Lei nº 8.666, de 1993, estabeleceu cinco modalidades de licitação, mas não contempla o pregão, já que essa modalidade foi introduzida em 2002 pela ter nº 10.520. Sobre as modalidades de licitação, assinale a alternativa INCORRETA. A) A modalidade pregão é atualmente uma das principais modalidades de licitação, nela os fornecedores apresentam a proposta antes da verificação da habilitação. B) A Lei nº 10.520/2002 regulamenta que o pregão pode ocorrer de forma presencial ou eletrônica. A modalidade concorrência somente terá validade se for amplamente divulgada. Para isso, uma via integral do edital, com todos os seus C) elementos constitutivos, deve ser afixada em público, podendo qualquer interessado consultar o original e dele extrair cópias, se assim desejar. D) No pregão, o prazo estabelecido pela lei para apresentação das propostas e de, no mínimo, 8 (oito) dias a partir da publicação do aviso. O As modalidades previstas na Lei nº 8.660 1993 podem ser divididas em dois grupos: especiais e comuns. No grupo das comuns, estão E) enquadradas as modalidades concorrência, tomada de preços, convite e leilão. Já no grupo das especiais enquadra-se apenas o concurso.
