1)
I - O perito ambiental pode ter formação em diversas áreas, dentre elas, Ciências biológicas; Engenharia Ambiental; Oceanografia; Agronomia; Ecologia e etc., a depender das necessidades expostas no caso concreto.
II - A perícia ambiental traduz-se em verdadeiro instrumento investigativo, desempenhando papel crucial nas demandas criminais perante à Justiça, principalmente ao tratarmos de crimes ambientais.
Tendo por base as assertivas acima, assinale a alternativa correta:
Alternativas:
a)
As assertivas I e II estão corretas.
b)
Somente a assertiva II está correta
c)
Somente a assertiva I está correta
d)
As assertivas I e II estão incorretas.
e)
A assertiva I está parcialmente correta e a assertiva II está correta.
2)
I - Pode-se concluir que o trabalho pericial, sob a ótica da investigação ambiental, é imprescindível ao sucesso não apenas de uma determinada investigação, mas para a própria consecução das políticas protecionistas ambientais e para o bom andamento dos feitos judiciais, principalmente no que tange a efetiva mensuração do dano visando a fixação de multas.
II - A atividade pericial ambiental tem por finalidade não apenas identificar o eventual fato danoso, mas também sua extensão e consequências.
Tendo por base as assertivas acima, assinale a alternativa correta:
Alternativas:
a)
As assertivas I e II estão corretas.
b)
Somente a assertiva II está correta
c)
Somente a assertiva I está correta
d)
As assertivas I e II estão incorretas.
e)
A assertiva I está parcialmente correta e a assertiva II está correta.
3)
Aspectos relevantes quantos as previsões relativas à perícia no processo civil, dizem respeito a definição do conteúdo mínimo dos laudos apresentada no art. 473 do Código de Processo, que impõe que o laudo deve conter:
A respeito do quanto acima exposto, assinale a alternativa correta:
Alternativas:
a)
Exposição dos fatos, análise técnica, indicação do método utilizado e a resposta conclusiva aos quesitos.
b)
Exposição da resposta conclusiva, análise científica e exposição do método utilizado.
c)
Exposição do material genético colhido, depoimentos de transeuntes e confissão do autor.
d)
Indicação da resposta conclusiva, material genético do bem afetado e resposta conclusiva do juiz.
e)
Indicação do juiz, exposição do réu e defesa do autor.
4)
A respeito da apresentação de quesitos, apesar de às partes envolvidas terem direito a apresentação dos quesitos que considerarem pertinentes, incumbe ______, conforme previsão expressa do art. 470, indeferir quesitos impertinentes e ainda, formular os que entender necessários, ampliando, desta forma, a possibilidade de o magistrado elucidar os fatos necessitar.
A respeito do trecho acima, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
Alternativas:
a)
Ao promotor.
b)
Ao réu.
c)
Ao autor.
d)
Ao juiz.
e)
Ao Ministério Público.
5)
I - Após a realização dos trabalhos preliminares e verificações físicas, o perito deve elaborar laudo pericial, identificando os fatos, fazendo explanações acerca do histórico do caso e pontuado a vistoria realizada e todos os aspectos apurados, emitindo, desta forma, parecer conclusivo, contendo toda a descrição técnica realizada com base nos dados coletados.
II – A perícia ambiental envolve uma pluralidade de áreas técnicas, assim, a depender da ciência envolvida, os procedimentos técnicos sofrem relevantes alterações, assim, visando instruir o procedimento de elaboração de quesitos aos peritos, a Diretoria Técnico-cientifica da Polícia Federal elaborou o “Manual de Orientação de Quesitos de Perícia Criminal”, onde divide os quesitos relativos à meio ambiente em diversas áreas, a depender da especialidade.
Tendo por base as assertivas acima, assinale a alternativa correta:
Alternativas:
a)
As assertivas I e II estão corretas.
b)
Somente a assertiva II está correta
c)
Somente a assertiva I está correta
d)
As assertivas I e II estão incorretas.
e)
A assertiva I está parcialmente correta e a assertiva II está correta.
