1)
I - Na fase de aquisição, é dispensável a constatação quanto a volatilidade dos dados, posto que a depender de onde efetivamente estão armazenados os dados, pode haver perda de informações com o desligamento do aparelho ou desconexão de uma rede.

II - Nas fases de preservação e inalterabilidade, que compõe a etapa de coleta, é realizada cópia do material coletado visando, desta forma, a preservação e inalterabilidade do material, sendo o original lacrado e acondicionado em local seguro.

Tendo por base as assertivas acima, assinale a alternativa correta:

Alternativas:

a)
As assertivas I e II estão corretas.

b)
Somente a assertiva II está correta

c)
Somente a assertiva I está correta

d)
As assertivas I e II estão incorretas.

e)
A assertiva I está parcialmente correta e a assertiva II está correta.

2)
I - Quando se inicia a etapa de análise e apresentação, o volume de dados comumente é muito grande, posto que durante a etapa de coleta, apreende-se material bruto, ou seja, todos os arquivos e dados constantes do disco de armazenamento, podendo constar, inclusive arquivos ocultos ou mesmo corrompidos.

II - Na etapa de coleta o profissional responsável deve identificar, dentro do material bruto apreendido, os arquivos úteis à investigação, além de revelar quaisquer dados ocultou e recuperar (quanto possível) os corrompidos, essa é a finalidade primordial dessa importante etapa.

Tendo por base as assertivas acima, assinale a alternativa correta:

Alternativas:

a)
As assertivas I e II estão corretas.

b)
Somente a assertiva II está correta

c)
Somente a assertiva I está correta

d)
As assertivas I e II estão incorretas.

e)
A assertiva I está parcialmente correta e a assertiva II está correta.

3)
Para a Teoria do Direito Penal do Inimigo, os autores de crimes graves devem ser rotulados como “_____________”, razão pela qual, sequer devem ser tratados com as benesses do Direito tradicional, ante a insuficiência deste em reprimir suas condutas criminosas.

A respeito do trecho acima, assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas:

Alternativas:

a)
Vítima da sociedade.

b)
Inimigos do Estado.

c)
Inimigos da Sociedade.

d)
Incapaz.

e)
Relativamente incapaz.

4)
I - os “criminosos tradicionais” são os quais é imperiosa a aplicação do Direito Penal Tradicional.

II - os “autores de crimes graves”, são aqueles cujos atos são atentatórios à própria estrutura social, como os terroristas, criminosos sexuais, membros do crime organizado e autores de outros crimes graves.

Tendo por base as assertivas acima, assinale a alternativa correta:

Alternativas:

a)
As assertivas I e II estão corretas.

b)
Somente a assertiva II está correta

c)
Somente a assertiva I está correta

d)
As assertivas I e II estão incorretas.

e)
A assertiva I está parcialmente correta e a assertiva II está correta.

5)
O jurista alemão Günther Jakobs, na década de 80, criou o conceito chamado de “Feindstrafrecht”, o Direito Penal do Inimigo, tomando por base ensinamentos trazidos desde o Direito Romano e as metodologias criadas pelo sociólogo Niklas Luhmann.

A doutrina dominante aponta a existência de três pilares que definem a teoria do direito penal do inimigo, sendo eles:

Alternativas:

a)
A antecipação da punibilidade, a proporcionalidade das penas e a proporcionalidade das garantias penais.

b)
A antecipação da punibilidade, a desproporcionalidade das penas e a relativização das garantias penais.

c)
O atraso da punibilidade, a desproporcionalidade das garantias penais e a relativização das penas.

d)
A relativização da punibilidade, o atraso das garantias penais e a desproporcionalidade das penas.

e)
A desproporcionalidade da punibilidade, a relativização das garantias penais e a antecipação das penas.