“Dos Delitos e das Penas”, livro publicado no século XVIII, é uma das obras mais importantes ao Direito e à Criminologia. Fruto das influências e dos ideais do período Iluminista, essa obra sintetizou a tendência jurídico-penal da Escola Clássica do pensamento criminológico e concedeu os contornos à reforma das penas que ocorre com o fim do regime absolutista e início do Estado Moderno.
Sobre a Escola Clássica do pensamento criminológico, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras e (F) Falsas:
( ) Os interesses da Escola Clássica convergem com os valores Iluministas, que culmina na reforma penal que origina, com o Código Criminal Francês de 1791, o cárcere punitivo.
( ) Francesco Carrara e Cesare Lombroso, com sua obra “O Homem Delinquente”, são alguns dos principais expoentes da corrente de pensamento criminológico da Escola Clássica.
( ) O slogan que pode sintetizar os objetivos e motivações da vertente criminológica da Escola Clássica é: “da selvageria à humanização das penas”.
( ) A Escola Clássica, em nome da defesa social e do bem da coletividade, lança mão de um Direito que se baseia numa aritmética punitiva, com fins utilitaristas.
( ) A Escola Clássica do pensamento criminológico promove um “Direito Penal do Autor”.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Alternativas:
a)
V-F-V-F-F.
b)
F-F-V-V-F.
c)
F-V-V-V-F.
d)
V-V-V-F-F.
e)
V-F-V-V-F.
4)
Um "ponto quente" da criminalidade é definido como uma pequena área de urbanização, como blocos de apartamentos, ruas, parques públicos, entre outros locais no qual, por alguma razão, concentram-se um número excessivo de ocorrências de infracções penais.
Os “pontos quentes” são uma ferramenta que permite a previsão de crimes, uma vez que ajuda a polícia a identificar quais áreas são suscetíveis ao crime, permitindo que os órgãos públicos atuem sobre essa criminalidade. Essas ações são o que se chama de Estratégia de Policiamento de Pontos Quentes da Criminalidade, ou no inglês, “hot-spots policing”, uma importante estratégia de controle da criminalidade urbana que tem apresentado resultados interessantes.
Assim, a estratégia de “hot-spots policing” é utilizada para criar mapas criminais que servirão para atualizar a Polícia e o poder público sobre as áreas onde há mais atividade criminosa. Ou seja, com a estratégia de localização dos “pontos quentes”, uma representação espacial da cidade será obtida para a análise do fenômeno criminal.
A ferramenta “hot-spots policing” vem apresentando resultados muito positivos no controle e prevenção da criminalidade em espaços urbanos. Considerando isso, a vertente de pensamento criminológico que melhor se adequa à interpretação da criminalidade de acordo com os postulados da Estratégia de Policiamento de "Pontos Quentes" da Criminalidade é a
Alternativas:
a)
Criminologia Crítica.
b)
Teoria do Etiquetamento.
c)
Teoria das Subculturas Criminais.
d)
Teoria dos Contratos Diferenciais.
