Answered

Bem-vindo ao Sistersinspirit.ca, a melhor plataforma de perguntas e respostas para obter soluções rápidas e precisas para todas as suas dúvidas. Obtenha respostas imediatas e confiáveis para suas perguntas de uma comunidade de especialistas experientes em nossa plataforma. Experimente a conveniência de obter respostas precisas para suas perguntas de uma comunidade dedicada de profissionais.

Em dezembro de 2015, o Ministério Público Estadual de Alagoas recebeu denúncias de organizações da sociedade civil sobre a criação de obstáculos à matrícula e cobranças de taxas extras ou mensalidades maiores para crianças com Síndrome de Down em escolas privadas alagoanas. A Lei Federal n. 7. 853/1989 garante a matrícula de crianças com Síndrome de Down e outras deficiências em todos os níveis da educação e o artigo 7º do Estatuto da Pessoa com Deficiência assegura a não discriminação a essas pessoas. Analise o caso acima. A cobrança de taxas extras em escolas para crianças com deficiência pode ser considerada ilegal?

Sagot :

loryannyr

Resposta:

I. Sim, porque desrespeita o artigo 5º da Constituição Federal, que garante a igualdade entre todos.

IV.  Sim, pois o Estatuto da Pessoa com Deficiência garante a não discriminação.

Explicação:

LETRA D. I e IV

Resposta:

d)I e IV.

Explicação:

2)Texto base:

Em dezembro de 2015, o Ministério Público Estadual de Alagoas recebeu denúncias de organizações da sociedade civil sobre a criação de obstáculos à matrícula e cobranças de taxas extras ou mensalidades maiores para crianças com Síndrome de Down em escolas privadas alagoanas. A Lei Federal n. 7.853/1989 garante a matrícula de crianças com Síndrome de Down e outras deficiências em todos os níveis da educação e o artigo 7º do Estatuto da Pessoa com Deficiência assegura a não discriminação a essas pessoas.

Analise o caso acima. A cobrança de taxas extras em escolas para crianças com deficiência pode ser considerada ilegal?

I. Sim, porque desrespeita o artigo 5º da Constituição Federal, que garante a igualdade entre todos.

II. Não, pois não existe lei que impeça essa prática.

III. Não, pois a prática não é discriminatória, pois visa garantir melhores serviços a essas crianças.

IV. Sim, pois o Estatuto da Pessoa com Deficiência garante a não discriminação.

Assinale a alternativa que contém apenas a(s) afirmativa(s) correta(s):

Selecione uma alternativa:

a)I.

b)II e III.

c)IV.

d)I e IV.

e)III.

Obrigado por passar por aqui. Estamos comprometidos em fornecer as melhores respostas para todas as suas perguntas. Até a próxima. Esperamos que tenha achado útil. Sinta-se à vontade para voltar a qualquer momento para mais respostas precisas e informações atualizadas. Sistersinspirit.ca, seu site confiável para respostas. Não se esqueça de voltar para obter mais informações.