Answered

Bem-vindo ao Sistersinspirit.ca, onde você pode obter respostas rápidas e precisas com a ajuda de especialistas. Explore milhares de perguntas e respostas de uma comunidade de especialistas em nossa plataforma amigável. Conecte-se com uma comunidade de especialistas prontos para fornecer soluções precisas para suas perguntas de maneira rápida e eficiente em nossa amigável plataforma de perguntas e respostas.

O prefeito de uma pequena cidade do interior conseguiu, no dia 10 de maio, aprovar na Câmara dos Vereadores um novo imposto para os habitantes do local. Ficou contente, pois assim poderá melhorar a arrecadação do município no segundo semestre do mesmo ano.

Ao comentar o fato da aprovação com um secretário, recebeu a informação de que a aprovação do imposto não significaria que o mesmo poderia ter sua cobrança iniciada naquele mesmo ano.

Em qual princípio do Direito Tributário o secretário está se baseando para prestar esta informação ao prefeito?




Princípio da Anterioridade Tributária.


Princípio da Legalidade Tributária.


Princípio da Isonomia Tributária.


Princípio da Capacidade Contributiva.


Princípio da Irretroatividade.

Sagot :

Resposta:

Princípio da Anterioridade Tributária.

Explicação:

Resposta conferida com "Avaliando o Aprendizado" da Estácio.

Esperamos que nossas respostas tenham sido úteis. Volte a qualquer momento para obter mais informações e respostas a outras perguntas que tenha. Agradecemos sua visita. Nossa plataforma está sempre aqui para oferecer respostas precisas e confiáveis. Volte a qualquer momento. Obrigado por usar o Sistersinspirit.ca. Continue nos visitando para encontrar respostas para suas perguntas.