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Sagot :
Resposta:
A) Para que a venda seja válida juridicamente entre as partes e eficaz perante terceiros, são exigidas:
-Notificação e anuência prévia dos credores;
-Registro (averbação) na Junta Comercial (Art. 1.144 do Código Civil);
-Publicação na imprensa oficial a respeito do trespasse (Art. 1.144 do Código Civil).
B) Sim, extinguira a obrigação no momento da transferência do crédito, mas o devedor ficará exonerado se de boa-fé realizar este pagamento, ou seja, o pagamento para Roca seja valido desde que os credores não o façam de má-fé. Conforme estabelecido no Art. 1.149 do Código Civil.
Explicação:
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