No Brasil, a laicidade do Estado é assegurada através da Constituição Federal e ninguém pode ser privado de direitos por crença religiosa (alternativa B).
A Constituição Federal assegura a liberdade religiosa em seu art. 5º, VI, através da inviolabilidade da liberdade de consciência e crença. Com isso, é assegurado o livre exercício dos cultos religiosos, além da proteção desses locais e de suas liturgias. Entretanto, ainda existe bastante preconceito com religiões no Brasil, especialmente as de matriz africana.
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#SPJ1
A questão está incompleta, seguem abaixo as alternativas:
a) os direitos são garantidos somente por aqueles que professam a religião oficial do Estado.
b) a liberdade religiosa é garantida por lei e ninguém pode ser privado dos seus direitos por motivo de crença religiosa.
c) há uma série de religiões que convivem separadamente, havendo relação entre a crença e a política.
d) o direito a liberdade religiosa é garantida somente aos brasileiros, sendo que os estrangeiros precisam professar uma crença aceita no Brasil.
e) o Estado tem uma religião oficial, que é praticada pela maioria dos brasileiros.
