O Imposto sobre propriedade Territorial Rural (ITR) é um tributo que incentiva à produção no campo visando diminuir a quantidade de terras improdutivas no país. Porém, segundo o Canal Globo Rural, os débitos de divida ativa desse tributo chegam a ser de R$ 26 bilhões em 2021, tornando a situação contraditória, já que sua irregularidade impede que o produtor rural tenha concessão de linhas de crédito disponibilizadas pelas financiadoras.
Refletindo sobre isso, o conceito que descreve corretamente a definição de ITR é:
Alternativas:
a)
Imposto cobrado anualmente de responsabilidade dos municípios que visa combater a descentralização de terras improdutivas no Brasil.
b)
Tributo federativo regulamentado pela Constituição de 1988 com o objetivo de estimular a concentração de terras em grandes propriedades do Brasil.
c)
O Imposto sobre Propriedade Territorial Rural foi criado em 1881, de responsabilidade do Estado, com o objetivo de combater o uso especulativo de terra.
d)
Imposto de responsabilidade da União que garante a concessão de linhas de créditos agrícolas assim como o registo do bem imóvel rural como garantia hipotecária.
e)
Tributo cobrado semestralmente dos proprietários rurais que visa desestimular os grandes latifúndios agrícolas.
