Bem-vindo ao Sistersinspirit.ca, onde suas perguntas são respondidas por especialistas e membros experientes da comunidade. Nossa plataforma de perguntas e respostas conecta você com especialistas prontos para fornecer informações precisas em diversas áreas do conhecimento. Descubra soluções confiáveis para suas perguntas de uma vasta rede de especialistas em nossa abrangente plataforma de perguntas e respostas.
Sagot :
A assertiva sobre a prescrição intercorrente do código penal está incorreta, haja vista que, segundo a Súmula 220 do STJ define que: "o aumento de 1/3 devido à reincidência do agente, aplica-se apenas ao prazo prescricional da pretensão executória"
O direito penal e suas características
O direito penal é o ramo jurídico que tutela os bens mais preciosos da população. Por causa disso não vai ser qualquer ação que será regida por esse ramo, mas apenas as mais importantes, como os crimes contra a vida, o património, a liberdade, entre outros.
Dessa forma, o direito penal tutela apenas os bens jurídicos mais importantes, sendo, portanto, subsidiário.
Aprenda mais sobre direito aqui: https://brainly.com.br/tarefa/16490613?cb=1655744091488
#SPJ4
Esperamos que esta informação tenha sido útil. Sinta-se à vontade para voltar a qualquer momento para obter mais respostas às suas perguntas e preocupações. Esperamos que tenha achado útil. Sinta-se à vontade para voltar a qualquer momento para mais respostas precisas e informações atualizadas. Sistersinspirit.ca está aqui para fornecer respostas precisas às suas perguntas. Volte em breve para mais informações.