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Caracteriza-se como falta grave praticada pelo empregador, levando à rescisão indireta do contrato de trabalho:

Sagot :

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O não cumprimento das obrigações do contrato de trabalho representa uma falta grave por parte do empregador (letra B).

Letra B: não cumprir as obrigações do contrato.

A fundamentação legal é dada pelo Art. 483º, alínea "d" da Consolidação das Leis do Trabalho. Na prática, esse dispositivo legal apresenta uma hipótese em que o trabalhador pode rescindir o contrato de trabalho (rescisão indireta) e ter direito a uma indenização.

O que é rescisão indireta?

A rescisão indireta representa o momento em que o próprio colaborador pode rescindir o contrato de trabalho. Na prática, esse tipo de rescisão costuma ocorrer nos casos em que o empregador (patrão) comete alguma falta grave (com base na CLT).

Segue o restante da pergunta:

(...)

A) ato de improbidade.

B) não cumprir as obrigações do contrato.

C) incontinência de conduta.

D) mau procedimento.

E) embriaguez habitual.

Aprenda mais sobre o tema rescisão trabalhista em:

https://brainly.com.br/tarefa/34606452

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#SPJ4

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