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Sentença suicida- nomenclatura dada pela doutrina quando há uma contradição entre a parte dispositiva da sentença e a sua fundamentação

Sagot :

joaopaulooas

A assertiva sobre a sentença suicida é verdadeira, uma vez que é lógico pensar que a fundamentação não pode contrariar a parte dispositiva, uma vez que irá tirar o mérito de toda a fundamentação já feita.

Qual a composição legal de uma sentença?

A sentença é a parte do processo onde o juiz irá sentenciar as partes para cumprir alguma coisa.

Nesse sentido, de acordo com o código de processo penal, ela deve conter várias coisas, mas a sua estrutura deve ser da seguinte forma:

  • relatório
  • fundamentação
  • dispositivo
  • autenticação

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#SPJ4

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