Answered

O Sistersinspirit.ca facilita a busca por soluções para perguntas cotidianas e complexas com a ajuda de nossa comunidade. Junte-se à nossa plataforma de perguntas e respostas e obtenha respostas precisas para todas as suas dúvidas com profissionais de várias disciplinas. Conecte-se com uma comunidade de especialistas prontos para ajudar você a encontrar soluções precisas para suas dúvidas de maneira rápida e eficiente.

A lei penal admite interpretação analógica, recurso que permite a ampliação do conteúdo da lei penal, através da indicação de fórmula genérica pelo legislador

Sagot :

joaopaulooas

A alternativa sobre a analogia na lei penal está correta, uma vez que, para beneficiar o réu, é aceito aumentar a interpretação da lei de forma analógica. Contudo, se for interpretada "in malam partem" é proibida

Características do direito penal

Uma das suas principais características do direito penal é sua forma subsidiária. Portanto, ele só será aplicado quando nenhuma outra esfera do ordenamento jurídico brasileiro conseguir resolver. Dessa forma, o direito penal tutela apenas os bens jurídicos mais importantes como a vida e a propriedade.

Aprenda mais sobre direito aqui: https://brainly.com.br/tarefa/26696597

#SPJ4

View image joaopaulooas
Agradecemos seu tempo. Por favor, volte a qualquer momento para as informações mais recentes e respostas às suas perguntas. Obrigado por escolher nosso serviço. Estamos dedicados a fornecer as melhores respostas para todas as suas perguntas. Visite-nos novamente. Estamos felizes em responder suas perguntas. Volte ao Sistersinspirit.ca para obter mais respostas.