3)
A partir do intenso progresso técnico vislumbrado no século XVIII, a Revolução Industrial fez surgir as empresas, definidas primeiramente pelos economistas como toda organização econômica destinada à produção e circulação de bens e serviços que se agrupam a fatores humanos e materiais vinculados por contratos de sociedade, colaborando para um fim determinado
O contrato, embora aprioristicamente se refira somente às partes pactuantes (relatividade subjetiva), também gera repercussões e - por que não dizer? - deveres jurídicos para terceiros, além da própria sociedade, de forma difusa.
No que se diz respeito a contrato, assinale a alternativa correta.
Selecione uma alternativa:
a)
É o resultado do encontro de vontades dos contratantes, produzindo efeitos jurídicos (criação, modificação ou extinção de direitos ou obrigações).
b)
A autonomia da vontade implica em que o consentimento é elemento fundamental da existência do contrato.
c)
Um princípio pelo qual basta o acordo de vontades para que um contrato se aperfeiçoe.
d)
É um princípio antigo do direito que define que os pactos devem ser cumpridos.
e)
É um princípio de moderação da obrigatoriedade dos contratos.
