2)A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948, em seu art. 8º é enfática ao dispor que todo ser humano tem direito a receber dos ________nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei.

A respeito do trecho acima, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:

Alternativas:

a)Jornalistas.

b)Delegados.

c)Advogados.

d)Juízes.

e)Tribunais.

3)Quando do encerramento da fase investigativa, o responsável pela investigação deve se certificar de montar uma cadeia sólida de evidências, consistente em ___________ adquirido por meio das diligências realizadas e a certificação de que o material foi organizado de maneira coerente e ordenada.

A respeito do trecho acima, assinale a alternativa que completa a lacuna corretamente:

Alternativas:

a)Suas crenças religiosas.

b)Suas ideologias particulares.

c)Todo o material probatório fornecido pelo principal suspeito.

d)Todo o material probatório forjado.

e)Todo o material probatório.

4)I - No curso de uma investigação criminal, o que se espera é que os agentes envolvidos pratiquem todos os atos necessários e legalmente previstos para apurar a existência de materialidade e a autoria delitiva, colhendo provas por meios ilícitos e atuando de forma eficaz na elucidação dos fatos.
II - Cenário ainda pior é a formação perfeita de uma cadeia de evidências, contendo todos os elementos necessários a formação do convencimento do magistrado, porém, com provas adquiridas por meio ilícito. A obtenção de prova ilícita fatalmente culminará na sua impossibilidade de utilização, podendo, inclusive, verter-se na nulidade do procedimento.

A respeito das assertivas acima, assinale a alternativa correta:

Alternativas:

a)A assertiva I esta correta e a II esta incorreta.

b)A assertiva I esta incorreta e a II esta correta.

c)A assertiva I esta parcialmente correta e a II esta incorreta.

d)A assertiva I esta correta e a II esta parcialmente correta.

e)Ambas estão erradas.

5)I – Quanto ao reconhecimento fonográfico (clichê fônico), é possível a utilização deste, porém, como prova inominada, assim na hipótese de um indivíduo cometer um delito estando encapuzado ou mesmo de capacete, o reconhecimento deste pode ser realizado por sua voz.

II - Instrumento importante que visa garantir a intimidação da pessoa que procederá ao reconhecimento é o previsto no inciso III do mencionado artigo 266 do Código de Processo Penal, ao passo que permite que a autoridade policial adote providências para que este seja visto pelo acusado no momento do reconhecimento.

A respeito das assertivas acima, assinale a alternativa correta:

Alternativas:

a)A assertiva I esta correta e a II esta incorreta.

b)A assertiva I esta incorreta e a II esta correta.

c)A assertiva I esta parcialmente correta e a II esta incorreta.

d)A assertiva I esta correta e a II esta parcialmente correta.

e)Ambas estão erradas.