A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) principal instrumento das Instituições escolares, da sociedade em geral no que tange o desenvolvimento e a organização da educação em seus diferentes níveis e aspectos. O sistema de ensino brasileiro é dividido em Educação Básica e Ensino Superior. A Educação Básica, a partir da (LDB - 9. 394/96), passou a ser estruturada por etapas e modalidades de ensino, englobando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio. O Ensino Fundamental com nove anos de duração, de matrícula obrigatória para as crianças a partir dos 06 anos de idade, tem duas fases sequentes com características próprias. Disponível em:http. Educadores. Diaadia. Pr. Gov. Br/modules/conteudo/conteudo. Php?conteudo=767. Marque a alternativa que traz as fases e a faixa etária via de regra para cursar essa modalidade. A - Anos iniciais, com cinco anos de duração, em regra para crianças de 06 a 10 anos de idade; e anos finais, com cinco anos de duração, para os de 11 a 15 anos. B - Anos iniciais, com cinco anos de duração, em regra para crianças de 06 a 10 anos de idade; e anos finais, com quatro anos de duração, para os de 11 a 14 anos. C - Anos iniciais, com cinco anos de duração, em regra para crianças de 06 a 10 anos de idade; e ensino médio com duração de três anos, sem distinção de idade. D - Anos iniciais, com quatro anos de duração, em regra para crianças de 07 a 10 anos de idade; e anos finais, com quatro anos de duração, para os de 11 a 14 anos. E - Educação infantil, com três anos de duração, em regra para crianças de 4 a 6 anos de idade; e anos iniciais, com cinco anos de duração, em regra para crianças de 06 a 10 anos de idade