Resposta: A) o médico não responde por crime nenhum, já que deixou alguém competente para acompanhar seu paciente. B) A enfermeira não responde por crime pois não sabia das intenções de Catarina. C) A médica responde por homicídio tentado e consumado.
Explicação:
a) Pedro Moreira não praticou crime algum. Não se pode confundir eventual responsabilidade funcional com responsabilidade penal. Ele não agiu dolosa nem culposamente em relação ao resultado. Pedro, de fato, se ausentou do plantão, porém deixou substituta à altura. Isso contrariou as regras do hospital, o que poderia lhe acarretar alguma responsabilização funcional, no entanto, não é suficiente para dizer que ele foi negligente ou imprudente. De outro modo, percebe-se que a conduta dele não teve vinculação direta com a morte.
b) Quanto a Suzana, percebe-se que foi utilizada apenas como um instrumento para executar uma ação pretendida. A conduta de Suzana revela a ocorrência de erro de tipo escusável, pois trocou o soro de Lourival sem saber que dentro no novo recipiente havia uma substância letal. Ou seja, não sabia que com sua ação estava matando a vítima. Não responde, portanto, por crime algum.Trata-se da incidência do 20, §2º, do Código Penal, relativo ao erro determinado por terceiro, de modo que quem responde pela conduta de Suzana é Catarina.
c) Neste caso, então, é Catarina a autora mediata do homicídio. Ou seja, a morte do paciente foi causada exclusivamente pela ação dolosa da médica. É ela quem deve responder pelo crime de homicídio privilegiado, com atenuantes da pena, pois ao reconhecer o paciente foi cometida de de um sentimento de ordem pessoal, com relevante valor moral.
