O empregador deve promover algumas formalidades definidas legalmente
i) deve comunicar o órgão do Ministério do Trabalho e Emprego, por meio de algumas de suas secretárias,
com uma antecedência mínima de 15 dias, informando as datas de inicio e fim, além dos estabelecimentos
abrangidos
ii) no mesmo prazo deve o empregador comunicar por meio da cópia desta comunicação aos sindicatos
representantes da categoria profissionale
i) comunicar os empregados abrangidos pela medida por meio da fixação de um aviso nos locais de
trabalho, do início e fim delas
Esses três itens definem critérios que devem atendido pelo empregador no momento de:
А.
O conceder férias individuals
demitir em massa
O conceder o 13º salário
D
contratar novos funcionarios
concedereras coletiva