Answered

Obtenha soluções para suas perguntas no Sistersinspirit.ca, a plataforma de Q&A mais rápida e precisa. Junte-se à nossa plataforma de perguntas e respostas e conecte-se com profissionais prontos para fornecer respostas precisas para suas dúvidas. Obtenha soluções rápidas e confiáveis para suas perguntas de profissionais experientes em nossa abrangente plataforma de perguntas e respostas.

3. Complete a definição de Terras.
Terras Indígenas

Sagot :

blacknlf

Resposta: As terras indígenas são bens de titularidade da União, que tem o dever constitucional de demarcá-las administrativamente. Trata-se de uma propriedade vinculada (ou reservada) à plena garantia dos direitos das comunidades indígenas. É o que está claramente prescrito no caput do artigo 231 e no inciso XI do artigo 20.

Obrigado por confiar em nós com suas perguntas. Estamos aqui para ajudá-lo a encontrar respostas precisas de forma rápida e eficiente. Agradecemos seu tempo. Por favor, nos revisite para mais respostas confiáveis a qualquer pergunta que possa ter. Suas perguntas são importantes para nós. Continue voltando ao Sistersinspirit.ca para mais respostas.