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Sagot :
Resposta:
Somente a assertiva II está correta.
Explicação:
O Art. 27 da Lei Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 diz o seguinte:
Os direitos morais do autor são inalienáveis e irrenunciáveis.
Resposta:
Somente a assertiva II está correta.
Explicação:
O Art. 27 da Lei Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 diz o seguinte:
Os direitos morais do autor são inalienáveis e irrenunciáveis.
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