Resposta:
d- Trafegando sem paciente, ultrapassa o sinal vermelho e bate propositalmente em veículo que não lhe dava passagem.
Explicação:
Quando estamos tratando de situações de emergência ou urgência , as ambulâncias tem prioridade dentro das vias locomotivas.
Você encontrara previsto dentro CTB Art. 189. Deixar de dar passagem aos veículos precedidos de batedores, de socorro de incêndio e salvamento, de polícia, de operação e fiscalização de trânsito e às ambulâncias, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentados de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitentes:
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa.
Porem como se trata de um servidor publico, precisamos levar em consideração os SUPRAPRINCIPIOS Do direito administrativo.
Legalidade – Significa que a administração pública só pode fazer aquilo que a lei autoriza (Oposto do princípio da autonomia da vontade)
Exceções: Estado de sitio e estado de defesa – (137, 139 cf)
Impessoalidade – a administração pública deve ser imparcial. Não se admite privilégios e descriminações dispensadas aos particulares
Moralidade - Significa que o agente público deve agir com boa fé, com ética, com decoro, lealdade, honestidade. – Sula vinculante n 13 – nepotismo – nome dado ao favorecimento de cargo público com intuito de favorecer pessoas
Exceções – primos 4º grau, cargos políticos (Ministros e Secretários)
Publicidade – oficialmente devem ser divulgados os atos administrativos, sendo o proibido, em regra, atos sigilosos ou secretos.
Exceções - segurança do estado, Segurança da sociedade.
E no caso da alternativa D, o servidor publico agiu de maneira diferente dos princípios fundamentais.
Não havia necessidade de ultrapassar o sinal vermelho pois não estava em situação de emergência ou urgência, e ainda acidentou propositalmente.
