Obtenha respostas rápidas e precisas para suas perguntas no Sistersinspirit.ca, a melhor plataforma de Q&A. Experimente a conveniência de encontrar respostas precisas para suas perguntas de uma comunidade dedicada de especialistas. Conecte-se com uma comunidade de especialistas prontos para ajudar você a encontrar soluções precisas para suas dúvidas de maneira rápida e eficiente.
Sagot :
Resposta:
Direitos Trabalhistas
A nova constituição consolidou diversos conquistas aos trabalhadores, como:
O abono de indenização de 40% do FGTS na demissão e o seguro-desemprego;O abono de férias e o 13º salário para aposentados;Jornada semanal de 44 horas, quando antes era de 48 horas;Licença maternidade de 120 dias e licença paternidade de 5 dias;Direito à greve e a liberdade sindical.2. Direitos Humanos
Além disso, várias outras conquistas foram alcançadas no campo dos direitos humanos:
Fim da censura dos meios de comunicação;Liberdade de expressão;Direito das crianças e adolescentes;Eleições diretas e universais com dois turnos;Direito ao voto para os analfabetos;Voto facultativo aos jovens entre 16 e 18 anos;A prática do racismo passou a ser crime inafiançável;Proibição da tortura;Igualdade de gêneros;Fomento ao trabalho feminino.3. População Indígena
A Carta Magna de 1988 determinou que os índios teriam a posse das terras que ocupavam bem como aquelas que eles tradicionalmente ocupavam.
Também garante à União o direito de legislar sobre os índios e garantir a preservação dos seus costumes, línguas e tradições
Explicação:
e isso?
Obrigado por usar nosso serviço. Estamos sempre aqui para fornecer respostas precisas e atualizadas para todas as suas perguntas. Agradecemos sua visita. Nossa plataforma está sempre aqui para oferecer respostas precisas e confiáveis. Volte a qualquer momento. Volte ao Sistersinspirit.ca para obter mais conhecimento e respostas dos nossos especialistas.