De acordo com Base Nacional Comum Curricular, o componente curricular Arte para o Ensino Fundamental tem seu foco em:

a
Artes Visuais, Dança, Música e Teatro. Por meio dessas vertentes de expressões artísticas, propõe-se o desenvolvimento das práticas de criar, ler, produzir, construir, exteriorizar e trazer reflexões para as escolas.

b
definir as competências e as habilidades a serem desenvolvidas nesse nível de ensino. Por meio desse 'guia' proposto pela Base, o aluno deve desenvolver todas as competências definidas para a referida etapa de estudos.

c
limitar a aprendizagem de arte apenas às produções artísticas legitimadas por instituições culturais ou de produtos difundidos pela mídia.

d
fazer com que a arte seja entendida no contexto escolar, como uma prática de consumo pelos estudantes, e não de criação.