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Sagot :
Hans Kelsen não entende que os Tribunais Constitucionais são meio inidôneo para garantir a democracia (letra A falsa).
Debate entre Carl Schmitt e Hans Kelsen
Schmitt defende que o Poder Judiciário não pode ser o guardião da Constituição (letra B verdadeira).
Para Schmitt o Presidente do Reich seria o guardião da Constituição porque representa a vontade do povo (letra D verdadeira).
Para Kelsen, cabe a um tribunal independente a função de guardião da Constituição, o que foi previsto na Constituição da Áustria de 1920 (letra C verdadeira).
Segundo Kelsen, caberia à Corte Constitucional a função de anular atos inconstitucionais e assim garantir a validade da Constituição - sentido jurídico e estabelecer limites jurídicos ao exercício do poder - sentido político (letra E verdadeira).
Para saber mais sobre Hans Kelsen, acesse: https://brainly.com.br/tarefa/20678938
#SPJ2
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