O imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estadual especifica, relativa ao contribuite. É considerado o tributo mais impportante, pois ncide independentemente da vontade do contribuite.

Question

02-05-2022
Direito

Answered

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O imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estadual especifica, relativa ao contribuite. É considerado o tributo mais impportante, pois ncide independentemente da vontade do contribuite.

Sagot :

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tse5689 tse5689 · Answer 1 · 2022-05-02T14:54:56-03:00

Resposta: ICMS (Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços): incide sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação;

IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores): incide sobre os proprietários de veículos, devendo ser pago anualmente.

IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana): é de competência dos municípios e incide sobre a propriedade predial e territorial urbana, tendo por fato gerador a propriedade.

IR – pessoa física e jurídica (Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza): incide sobre o produto do capital ou trabalho dos contribuintes, ou seja, sobre o rendimento.

IOF (Imposto sobre Operações Financeiras): incide sobre as pessoas físicas e jurídicas que realizarem operações de crédito, câmbio e seguro ou afins.

ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza): tem como fato gerador a prestação de serviços constantes.

Explicação:E o CTN em seu art. 5º segue a teoria da Tripartição (impostos, taxas e contribuições de melhoria): “Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria”.A CF em seus arts. 145, 149, 149-A, classifica os tributos pela Pentapartição (impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais).

Sagot :

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