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Sagot :
Resposta:
Instituição de categoria de dependentes.
Explicação:
Resposta:
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A - Instituição de categoria de dependentes.
Explicação:
A Atual redação do art. 40, mesmo após a EC 103/2019, não indica elenca as categorias de dependentes dos segurados do RPPS. Porém, em seu § 12, dispõe que, além das normas contidas nesse artigo, também se aplicam, no que couberem, as relativas ao RGPS.
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