Pergunta 1

No processo de elaboração da Constituição de 1934, educadores liberais e católicos se defrontaram, contrapondo concepções de sociedade e educação. Segundo Brzezinski, os mesmos antagonismos e conflitos se replicaram mais tarde, durante a elaboração do projeto da lei 4.024/1961 e sua tramitação no Congresso Nacional. Nessa ocasião, contudo, os católicos tiveram a seu lado os empresários do ensino privado, que vinham ganhando expressão no cenário educacional desde a década de 1930. Segundo a autora, que fator objetivo sustentava o protagonismo desse grupo na discussão da LDB?

A) Os empresários do ensino haviam adquirido a maior parte das escolas confessionais, tornando-se aliados da Igreja Católica.

B) Os empresários do ensino haviam formado uma bancada suprapartidária na Assembleia Constituinte de 1946, obtendo força política.

C) As escolas privadas laicas passaram a ocupar o lugar das escolas confessionais no atendimento à crescente demanda da classe média por educação, obtendo significativos lucros.

D)As escolas privadas laicas tiveram sua rede ampliada, em razão de convênios favoráveis com o Estado, dominando a oferta da educação básica.

E) As escolas privadas laicas haviam se mostrado mais hábeis na introdução da escola nova, motivo pelo qual os empresários se voltaram contra os antigos “pioneiros”.

Pergunta 3

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (4.024, de 20 de dezembro de 1961) estabeleceu, em seu Artigo 10º, a criação dos Conselhos Estaduais de Educação, constituídos por “membros nomeados pela autoridade competente, incluindo representantes dos diversos graus de ensino e do magistério oficial e particular, de notório saber e experiência em matéria de educação”. Os conselhos estaduais teriam função normativa, ou seja, de regulamentar as diretrizes e bases nacionais no âmbito de cada estado, quer nos níveis primário e médio, quer no superior de administração estadual.


Essa medida constitucional representou uma ruptura significativa na organização do sistema de ensino brasileiro, com relação a seu ordenamento anterior pelas Leis Orgânicas, decretadas no Estado Novo. Como se pode nomear, com precisão conceitual, a natureza dessa mudança?

A) A transição de um sistema regulamentado para um sistema flexível;
B) A transição de um sistema descentralizado para um sistema centralizado;
C) A transição de um sistema de monopólio para um sistema de livre iniciativa;
D) A transição de um sistema centralizado para um sistema normativo.
E_) A transição de um sistema centralizado para um sistema descentralizado.