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Sobre a garantia de direitos dos indígenas, assinale a alternativa correta:
a)A Constituição estabelece que as populações indígenas devem ser, prioritariamente,
integradas ao restante da sociedade.
b)A Constituição prevê que a responsabilidade de defender judicialmente os direitos
indígenas é atribuição da Procuradoria Geral de cada Estado.
c)A Constituição prevê que a responsabilidade de defender judicialmente os direitos
indígenas é atribuição da Defensoria Pública da União.
d)A competência para legislar sobre populações indígenas é concorrente da União, dos
Estados e do Distrito Federal.
e)A população indígena tem o direito de manter intacta sua cultura aldeada, se assim
entender que é a melhor forma de preservação.​

Sagot :

Resposta:

 

A população indígena tem o direito de manter intacta sua cultura aldeada, se assim entender que é a melhor forma de preservação.

Explicação:

gabarito da prova

A alternativa correta é a letra e, pois indica que os indígenas tem, por direito, a garantia de ter sua cultura preservada.

O que estabelece a Constituição:

O artigo 231 da Constituição Federal do Brasil estabelece que a organização social, os costumes, a língua, as crenças e as tradições devem ser reconhecidas.  

No tocante as terras ocupadas por eles, o artigo ainda acrescenta que sua posse é permanente, cabendo a eles o usufruto das riquezas do solo, dos rios e dos lagos pertencentes a essas terras. É função da União protegê-las e impor respeito a esses bens.

Vale ressaltar que a proteção aos índios significa assegurar que o povo indígena tenha acesso à sua cultura na aprendizagem do ensino básico.

Acesse mais informações sobre as garantias dos indígenas no link:

https://brainly.com.br/tarefa/39888905

#SPJ2

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