Com o objetivo de garantir um desenvolvimento mais sustentável, grandes obras precisam, no caso do
Brasil, percorrer algumas etapas legais para que possam ser realizadas. Analise as afirmações abaixo
sobre o tema.
1- Os empreendimentos devem ser autorizados pelo CONAMA, um órgão colegiado representado por
cinco setores: órgão municipais, estaduais e federais, além da sociedade civil e do setor empresarial.
l-As empresas socialmente responsáveis realizam os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório
de Impacto Ambiental (RIMA). O EIA/RIMA é facultativo para empresas nacionais e obrigatório apenas
para as estrangeiras.
O Estatuto da Cidade é outro instrumento nacional para o desenvolvimento sustentável. Promulgado
no ano de 2001. é um instrumento criado por lei e que deve ser observado pelos Municípios.
Assinale a altemativa correta:
O Está correta somente a afirmação I.
A
B
O Estão corretas somente as afirmações I e II
© Estão corretas somente as afirmações II e III
.
Está correta somente a afirmação ||.
D
Estão corretas somente as afirmações le lll.