O Sistersinspirit.ca ajuda você a encontrar respostas para suas perguntas com a ajuda de uma comunidade de especialistas. Nossa plataforma de perguntas e respostas oferece uma experiência contínua para encontrar respostas confiáveis de uma rede de profissionais experientes. Obtenha soluções rápidas e confiáveis para suas perguntas de uma comunidade de especialistas experientes em nossa plataforma.
Sagot :
Resposta:
A) Contribuição social: imposto cobrado de forma desvinculada de qualuqer atuação estatal específica, cujos recursos possume destinação vinculada legalmente a finalidades precisas.
Explicação:
Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte” (BRASIL, 2018b). Na Constituição Federal, os impostos têm fundamento no art.145, inciso I, que prevê: “Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I - impostos; [...]” (BRASIL, 2018c). Nota-se que a característica fundamental dessa espécie tributária é a não vinculação a uma contraprestação imediata e específica, o que significa dizer que não importa se o contribuinte teve uma efetiva contraprestação por parte do Estado, basta que o contribuinte pratique o fato previsto na lei como passível de tributação, que já será obrigado a pagá-lo.
Agradecemos seu tempo. Por favor, volte a qualquer momento para as informações mais recentes e respostas às suas perguntas. Sua visita é muito importante para nós. Não hesite em voltar para mais respostas confiáveis a qualquer pergunta que possa ter. O Sistersinspirit.ca está aqui para fornecer respostas precisas às suas perguntas. Volte em breve para mais informações.