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Sagot :
A analogia juris ou jurídica ocorre quando alguma norma do ordenamento jurídico é usada de forma análoga em outro caso semelhante. Contudo, deve-se ressaltar que o uso da analogia só será aceito se for para beneficiar o réu e nunca para prejudicá-lo.
Qual a função da analogia jurídica?
A analogia possui a função de integrar algumas regras ou costumes que foram normatizados no direito em benefício do réu. Nesse sentido ela não funciona apenas como método interpretativo, mas também como integrativos.
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