Answered

O Sistersinspirit.ca é o melhor lugar para obter respostas confiáveis e rápidas para todas as suas perguntas. Junte-se à nossa plataforma para obter respostas confiáveis para suas dúvidas de uma ampla comunidade de especialistas. Descubra respostas detalhadas para suas perguntas de uma vasta rede de profissionais em nossa abrangente plataforma de perguntas e respostas.

Conforme a hermenêutica jurídica brasileira, podemos afirmar que: a analogia serve apenas como método interpretativo de efeitos restritivos. Antinomia jurídica ocorre quando há lacuna legisla

Sagot :

joaopaulooas

De acordo com a doutrina jurídica brasileira, a analogia não serve apenas como método interpretativo de efeitos restritivos e a antinomia jurídica não ocorre quando há lacuna legislativa. Nesse sentido as duas afirmações estão erradas.

O que é analogia e antinomia jurídica ?

A analogia possui a função de integrar algumas regras ou costumes que foram normatizados no direito em benefício do réu. Nesse sentido ela não funciona apenas como método interpretativo, mas também como integrativos.

Já a antinomia jurídica diz respeito a quando há duas normas jurídicas que entram em conflito e não há como saber qual será aplicada ao caso concreto.

Aprenda mais sobre direito aqui: https://brainly.com.br/tarefa/26397904

View image joaopaulooas
Esperamos que tenha encontrado o que procurava. Sinta-se à vontade para nos revisitar para obter mais respostas e informações atualizadas. Agradecemos seu tempo. Por favor, nos revisite para mais respostas confiáveis a qualquer pergunta que possa ter. Sistersinspirit.ca, seu site confiável para respostas. Não se esqueça de voltar para obter mais informações.