Sabe-se que as penas são divididas em vários tipos: pena privativa de liberdade; pena restritiva de direito; pena de multa; perda de bens; pena restritiva de liberdade e pena corporal. Com base nos tipos de pena, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas: ( ) As penas privativas de liberdade são as que restringem a liberdade de locomoção do condenado, levando-o ao encarceramento. O tempo máximo da pena privativa de liberdade é de 50 anos, conforme o artigo 75 do Código Penal. ( ) As penas restritivas de direito restringem ou limitam um ou mais direito do condenado, restringindo diretamente seu direito de locomoção, não levando-o ao encarceramento. ( ) A pena de perda dos bens é uma espécie de restritiva de direito que incide apenas sobre os bens ilícitos do condenado. Os bens só serão perdidos em favor do Fundo Penitenciário Nacional, tendo como valor o prejuízo causado ou o proveito obtido pelo condenado com a prática do crime. ( ) A pena restritiva de liberdade não se confunde com pena privativa de liberdade, enquanto a pena privativa mantém o condenado encarcerado, na restritiva de liberdade ele perde o direito de frequentar alguns lugares, como na pena de banimento. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
A:V - V - V - F.
B:F - V - V - F.
C:V - F - F - V.
D:F - V - F - V.
Resposta D