Sabe-se que, na Idade Média, o poder judicial ainda não tinha se estabelecido. As tarefas de resolução de litígios e liquidação de conflitos pertenciam aos indivíduos, enquanto os senhores soberanos eram responsáveis apenas por verificar se os procedimentos eram normais. Com base no histórico das penas, analise as sentenças a seguir: I- Quando da vingança privada imperava a lei do mais forte, a vingança de sangue, em que o próprio ofendido, ou outra pessoa do seu grupo exercia o direito de voltar-se contra o agressor, fazendo "justiça pelas próprias mãos". II- O aumento do número de infratores tornou as populações deformadas, motivo pelo qual se evoluiu para o sistema de composição, forma de conciliação entre o ofensor e o ofendido ou seus familiares, pela prestação pecuniária como forma de reparar o dano (dinheiro da paz). III- Tanto as Ordenações Afonsinas como as Ordenações Manuelinas no que diz respeito ao Direito Penal, não eram cruéis e objetivavam apenas a preservação da força do Estado. Os juízes eram livres para o julgamento e aplicação da pena que lhes parecesse mais adequada. IV- O Código do Império não contemplava penas restritivas da liberdade, contemplava apenas as privativas de direitos, que deveriam ser previstas pela lei e proporcionais ao delito, demonstrando preocupação com a sua adequação prévia comi nação legal. Assinale a alternativa CORRETA:
A:As sentenças I e II estão corretas.
B:As sentenças III e IV estão corretas.
C:As sentenças I e III estão corretas.
D:As sentenças II e III estão corretas.
Resposta A
