Em seu “O espírito das leis”, Montesquieu faz um compilado dos costumes de diferentes povos, da sua relação com as Leis, como uma forma de apreender o que viria a ser esse recorrente impulso legislador presente em tão diferentes sociedades. Esse caminho o leva a avaliar as diferentes formas de governo e a relação dos súditos / cidadãos com as estruturas do Estado.

A partir das informações do excerto, complete a frase com a opção correta sobre Lei e Costume:

É importante lembrar que a lei é imposta pelo __________ , o qual, fiscaliza o seu cumprimento e penaliza a não observância da regra. Por outro lado, o costume enquanto regra, enquanto proibição, é estabelecido _________, mas não tende a ter interferência do Estado.

A)
Judiciário – pelo Estado

B)
Estado - pela comunidade

C)
Estado – pelo Judiciário

D)
Direito – pela comunidade

E)
Direito – pelo Estado