Resposta:
Uma faculdade privada convocou cinco professores para discutirem medidas a serem tomadas
em relação ao regime de trabalho docente, de modo a habilitar a instituição a obter o estatuto
de universidade, com fulcro na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394,
de 20 de dezembro de 1996). Na reunião, os cinco professores divergiram quanto à parcela
mínima de docentes da instituição que deveria ser contratada em regime de tempo integral
para atender aos requisitos da Lei.
- Para o professor A, essa parcela seria de 2/3 sobre o total de professores contratados pela
instituição;
- Para o professor B, essa parcela seria de 1/2;
- Para o professor C, seria de 1/3;
- Para o professor D, seria de 1/4; finalmente,
- Para o professor E não existiria exigência legal sobre quanto deveria ser essa parcela.
Explicação:
