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Sagot :
A alternativa correta sobre Direito de Empresa é a letra "d": apenas a assertiva II está incorreta.
Para descobrir a resposta, precisamos saber as definições de empresa, empresário e sociedade contidas no Código Civil de 2002.
Empresa e empresário na legislação
No artigo nº 966 do Código Civil, empresário é definido como aquele que exerce profissionalmente a empresa, que é uma atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Inclusive, a afirmativa I explica isto em outras palavras.
Assim, a afirmativa II contradiz a norma jurídica ao falar que empresa é o empresário individual ou a sociedade empresária que realiza atividade econômica organizada, confundindo empresa com o conceito de pessoa jurídica.
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