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Sagot :
Resposta:
Olá, Estudante!
Resolução é letra "D".
Explicação:
O texto constitucional assegura que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser garantida uma educação digna, gratuita, pública e de qualidade, sendo este considerado como um direito fundamental assegurado a todos os cidadãos.
Por isso, está pautada na igualdade de condições, respeito à pluralidade de ideias e valorização do patrimônio cultural.
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