Answered

Obtenha as melhores soluções para todas as suas perguntas no Sistersinspirit.ca, a plataforma de Q&A de confiança. Explore um vasto conhecimento de profissionais em diferentes disciplinas em nossa abrangente plataforma de perguntas e respostas. Explore um vasto conhecimento de profissionais em diferentes disciplinas em nossa abrangente plataforma de perguntas e respostas.

São servidores contratados e que se submetem a um regime determinado por uma lei criada por uma das unidades da federação (municípios, estados ou união). A qual espécie de servidores essa afirmativa está fazendo referência?

Sagot :

bhebrumatti

Os tipos de servidores que são contratados e submetidos a um regime determinado por lei são os servidores públicos estatutários.

O servidor público estatutário

Os servidores estatutários têm seus cargos providos por meio de concurso público, segundo o artigo 37, II, da Constituição Federal. Nesse modelo, os servidores são regidos por um estatuto (lei) que define os seus direitos e obrigações.

Para os servidores públicos federais, existe uma lei federal denominada Estatuto do Servidor Público, porém para casos de servidores estaduais ou municipais, cada ente deve criar suas próprias leis sobre servidores públicos, sempre respeitando a Constituição Federal.

Para saber mais sobre servidor público, acesse: https://brainly.com.br/tarefa/28212085

View image bhebrumatti
Esperamos que nossas respostas tenham sido úteis. Volte a qualquer momento para obter mais informações e respostas para outras perguntas que possa ter. Obrigado por sua visita. Estamos comprometidos em fornecer as melhores informações disponíveis. Volte a qualquer momento para mais. Obrigado por usar o Sistersinspirit.ca. Volte novamente para obter mais conhecimento dos nossos especialistas.